Diariamente recebemos diversas perguntas de trabalhadores a respeito de seus direitos trabalhistas. Recentemente deparamos com a questão da depressão relacionada aos direitos do trabalhador. Pensando nisso, preparamos este artigo no blog da Colombari Advocacia, com o intuito de esclarecer diversas duvidas que os trabalhadores possuem sobre o tema da depressão e o direito do trabalho. Cabe esclarecer que o artigo não substitui a consulta a um advogado trabalhista especialista, para a devida analise concreta do caso.
Assim, em caso de duvidas, consulte um advogado trabalhista especialista em Maringá de sua confiança.
Veja os principais questionamentos dos trabalhadores:
Quais são os direitos trabalhistas dos trabalhadores que sofrem de depressão? Como ele deve continuar a proteger esses direitos?
Se a relação causal entre trabalho e depressão for reconhecida, o funcionário terá o direito de emitir uma
Em termos previdenciários, quais benefícios o trabalhador deve gozar?
Após analisar se a incapacidade que afeta os trabalhadores é temporária ou permanente, teria direito ao Auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
Os direitos dos trabalhadores que sofrem de depressão geralmente são reconhecidos pela empresa e pelo INSS, ou é um caso comum na jutiça?
Somente após a coleta dos documentos que acompanham o médico, a empresa pode aprovar o certificado e iniciar o processo de remoção devido à depressão. No INSS, a situação varia muito, dependendo da depressão do trabalhador e da incapacidade correspondente.
Que medidas preventivas a empresa deve tomar para garantir que os funcionários não sofram de doenças mentais, até mesmo em situações extremas como suicídio?
O primeiro passo é acreditar que a depressão é uma doença perigosa que merece tratamento. Após a análise, é necessário adotar medidas preventivas no campo de recursos humanos e treinamento, com o objetivo de colocar em prática a qualidade de vida e a manutenção da saúde mental no trabalho, por exemplo: avaliar o ambiente físico do local de trabalho e ações para manter a qualidade de vida no ambiente de trabalho. Se os funcionários já tiverem essa doença, os gerentes os apoiarão a procurar ajuda profissional.
Os pacientes e especialistas em depressão geralmente reclamam que a gravidade da doença não é adequadamente compreendida pela família, amigos e outras pessoas. Se isso acontecer no relacionamento entre empregadores e funcionários no local de trabalho, posso procurar uma reparação judicial? Por exemplo, os superiores eliminam a doença dos funcionários apontando com uma frescura.
Sem dúvida. Deve-se enfatizar que, como os funcionários afetados pela depressão têm uma grande oportunidade de reduzir significativamente a produtividade ou a qualidade da atividade, os empregadores que não conhecem a depressão e não são bons no tratamento da depressão estão prejudicando o desempenho da empresa. A ideia de que a depressão é uma sensação de frescura se baseia em uma sociedade em que o ambiente da empresa exige muito dos profissionais. Nessa sociedade, apenas a quantidade e os resultados são direcionados e fatores importantes são deixados de lado, como o ambiente em que os funcionários são colocados.
Sendo assim, a depressão é uma doença perigosa, com sérias consequências e pode até levar ao suicídio. Não há dúvida sobre esse fato. O aparecimento de depressão pode estar relacionado ao trabalho realizado pela pessoa. É extremamente importante fazer uso da campanha de setembro chamada “setembro Amarelo” para conscientizar os empregadores e adotar uma abordagem mais saudável, consciente e sensível aos funcionários.
Para saber sobre os direitos trabalhistas, acesse Direito do Trabalho.
Não se esqueça, em caso de duvidas, consulte um advogado trabalhista especialista em Maringá de sua confiança.