Às vezes, as empresas querem mostrar uma maneira de expressar gratidão aos funcionários, fornecendo a chamada Gratificação, que são pagamentos a funcionários que não estão vinculados por obrigações contratuais do trabalho. Portanto, as gratificações são uma maneira de recompensar os funcionários por fornecerem bons serviços à empresa.
Essa suposição foi usada por várias empresas porque pode ser uma questão estratégica porque os funcionários bem remunerados são mais felizes e, portanto, geram mais salários. Mas, mesmo que a empresa seja tão livre, ela deve sempre estar ciente das implicações trabalhistas.
O texto atual do blog jurídico discute a cautela que as empresas devem tomar ao pagar a gratificação aos funcionários.
É um grande erro pensar que, durante uma crise, ter um trabalho simples é suficiente para fazer com que os funcionários se sintam motivados. De fato, elogiar os funcionários pode expressar apreço, ajudar a reter funcionários e afetar diretamente o desempenho da empresa.
Nesse sentido, uma das maiores participações no ambiente de trabalho é a gratificação. Considerando isso, neste artigo, exploraremos este tópico e forneceremos algumas dicas para ajudá-lo. Siga!
O que é gratificação?
Também conhecida como bonificação, essa prática é um salário variável pago para atingir um determinado objetivo. Grosso modo, isso é como um retorno à qualidade do serviço prestado.
Esse pagamento adicional pode ser pago por meio de comissões, bônus, patrimônio ou participação nos lucros. Por exemplo, algumas empresas usam um sistema de remuneração estratégica no qual uma certa quantia de salário é paga como uma medida de incentivo mensal para os funcionários.
Como a gratificação influencia os resultados da empresa?
Ao decidir implementar o sistema de gratificação, a empresa observará uma série de mudanças no comportamento dos funcionários e no ambiente de trabalho. Entre eles, podemos destacar:
- Melhoria do serviço ou qualidade da produção;
- Concentração mais nas atividades diárias;
- Profissionais com mais criatividade e participação;
- Maior auto-motivação entre os membros da equipe;
- O surgimento de novas habilidades ainda é desconhecido.
O que diz a CLT?
Antes da reforma trabalhista, a CLT mencionava os bônus ajustados, que são uma maneira de combinar prêmios, bonificações e outros valores relacionados a salários. Confira:
Art. 457 § 1° – Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e de função e as comissões pagas pelo empregador.
Além disso, agora os prêmios são fornecidos separadamente para impedir que esses valores se tornem parte do salário:
Art. 457 § 4° – Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.
As consequências dessas alterações podem ser resumidas da seguinte forma:
- gratificações legais: são aquelas previstas em lei e fazem parte do salário;
- gratificações ajustadas: deixaram de compor o salário;
- prêmios: passaram a ser previstos em separado, ou seja, foram destacados das gratificações derivadas de outras causas, como eventos, exercício de função de chefia etc.
Como funciona a irredutibilidade das gratificações?
A legislação proíbe salários mais baixos e alterações nos contratos que são prejudiciais aos trabalhadores. Portanto, se for acordado que a gratificação salarial é permanente, o empregador é obrigado a manter o pagamento.
No entanto, se não tiver essa previsão a empresa estará livre para eliminar o pagamento de bonificações sem risco. Então, no caso de acordos puramente temporários, o bônus pago em um mês pode ser cancelado no próximo mês.
Finalmente, outro ponto importante é que as reformas trabalhistas eliminaram a combinação de prêmios, gratificações e bonificações habituais. No passado, os benefícios passaram a fazer parte dos salários, portanto, não podem ser reduzidos devido ao simples fato de serem concedidos. Agora, essa situação não ocorre mais.
Portanto, ao avaliar, é muito importante considerar a maneira como os gratificações salariais são fornecidos no contrato de trabalho.Lembre-se, não importa se a empresa chama o benefício de bonificação.
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Em caso de dúvidas, recomenda-se consultar um advogado trabalhista especialista.
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